Circular nº 046/2020
Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2020.
Ref.: Frequência Escolar II
Prezados Responsáveis e Alunos
Esperamos que todos estejam bem de saúde!
Agradecemos o apoio das famílias, o envolvimento dos alunos, a maestria dos Professores e de toda Equipe da ETERJ.
Vimos, através desta, reiterar a Circular nº 27 do dia 18/05/2020.
As “Atividades Escolares Não Presenciais”, iniciadas no dia 30 de março, estão regulamentadas pela Deliberação 376/20 do CEE/RJ e foram implementadas em virtude da Pandemia do Coronavírus.
As aulas ocorrem nos horários que já eram desenvolvidas de forma presencial. Não houve alteração do Horário Escolar.
| Ens. Fundamental 1º ao 5º ano | 13h às 17h30 |
| Ens. Fundamental 6º ano ao 9º ano | 13h às 18h |
| Ensino Médio Manhã | 07h às 12h20 |
| Ensino Médio Tarde | 13h às 18h30 |
| Pós-Médio | 18h30 às 22h |
No entanto, percebemos que, alguns alunos estão deixando de assistir as aulas (“matando aula”) das seguintes maneiras:
1) Justificam aos responsáveis que NÃO há necessidade de acompanhar as aulas , só fazer as tarefas.
2) Fazem login na Plataforma e não participam no Fórum. Muitas vezes, não atendem as solicitações dos professores.
3) Não apresentam atividades solicitadas pelos professores nos prazos pré determinados.
4) Compartilham login e senha com os colegas, o que pode acarretar em “falsa” presença.
5) Alunos não estão pontuais para o início das aulas, e dizem não ter problema.
Ressaltamos que, a participação dos alunos no Forum, é fundamental para o desenvolvimento do aprendizado e que, as Atividades Escolares Não Presenciais são dias letivos. Essa nova prática educacional, nos exige mais comprometimento e responsabilidade, tanto da escola, quanto da família e aluno(a).
A escola tem como verificar se o(a) aluno(a) fez login ou não. Mas, somente a família (art.129, V do ECA e arts. 205 e 229 da Constituição Federal ) tem como acompanhar e controlar os estudos.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases – Lei 9.394, o aluno não pode ser aprovado caso apresente uma quantidade de faltas superior a 25% das horas-aula dadas no ano letivo. Além disso, de acordo com a Lei 13.803/2019, a Escola tem que notificar imediatamente o Conselho Tutelar as faltas do(a) aluno(a).
A presença será contabilizada mediante a participação do aluno na aula. São 6 presenças por dia letivo. Os alunos precisam entrar no horário correto da aula, dar presença no fórum, participar do meet e fazer a atividade diária da disciplina.
Atenciosamente,
A Direção.